Foi durante uma investigação sobre a Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, entre 1763 e 1769, que me confrontei com uma das mais inquietantes relações entre a palavra, o silêncio e o poder.
Selo utilizado pela Inquisição Portuguesa que simbolizava seu lema de justiça e misericórdia, sendo respectivamente representadas pela espada e pela oliveira.
Por Eiiaeo - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=74972737
Desenvolvido em colaboração com os arqueólogos Rui Gomes Coelho e Ana Rita Trindade, o trabalho levou-me a percorrer os caminhos da Palavra e do Rito, na reconfiguração de um discurso apresentado como «espiritual», mas que constituía também uma claríssima afirmação de poder.
Um poder que se pretendia sem limites.
A investigação levou a muitas outras leituras, entre as quais a dos Regimentos normativos, o corpo ideológico e jurídico, por assim dizer, que constituiu, ao longo de três séculos, o suporte intelectual deste Tribunal Eclesiástico. Uma instituição «sagrada» que se afirmava no mundo católico, sobretudo nos países ibéricos e nas suas possessões ultramarinas, através da teia de um poder inaudito sobre corpos e consciências.
Importa, porém, recordar que a perseguição e a repressão religiosas não foram exclusivas do mundo católico. Também em territórios protestantes se desenvolveram mecanismos de coerção e punição da dissidência religiosa, embora sob enquadramentos institucionais distintos.
Foi, portanto, por caminhos onde o poder articulava a utilização rigorosa da palavra com a utilização igualmente rigorosa dos rituais que envolviam este teatro do macabro que avancei, encontrando uma gestão feroz do silêncio — aqui enquadrado na temática do «segredo», fundamental para a optimização dos objectivos a que o Tribunal se propunha: «porque no Santo Ofício não há cousa em que o segredo não seja necessário».
Para começar, o réu ignorava de que era acusado e por quem. Na primeira sessão a que era chamado, não só ninguém o elucidava, como a Mesa lhe pedia que esquadrinhasse a sua consciência para encontrar as razões que o tinham levado àquela situação, sendo-lhe feito saber que o Tribunal possuía contra ele provas eloquentes. A esta primeira sessão seguia-se o total isolamento: o réu não falava com ninguém, nem ninguém lhe dirigia a palavra.
Por outro lado, a todos os que participavam nestes procedimentos e processos era imposta a obrigatoriedade do segredo. Juravam-no os réus, para toda a vida, sob pena de excomunhão e de regresso aos cárceres. Juravam-no testemunhas, ministros e oficiais do Santo Ofício, deputados e Promotor, notários e demais oficiais. Numa palavra, todos os chamados aos seus serviços, porque o mesmo manto opressivo cobria os que tivessem de entrar nos cárceres «em razão de alguma cura ou mezinha de doentes».
E o que valia para médicos, cirurgiões, barbeiros e parteiras estendia-se a pedreiros e carpinteiros, que, sem prestarem juramento de segredo sobre os Evangelhos, não podiam entrar nem exercer os misteres para que eram chamados.
O segredo opressivo, tentacular, nunca acabava. Era para sempre.
Da leitura de processos e Regimentos emana, ainda hoje, a convicção de que a instituição se outorgava o mester de cumprir desígnios divinos, sendo-lhe, portanto, lícito utilizar todas as armas ao seu alcance: do segredo à oratória, da tortura nos cárceres ao público auto-de-fé, o qual era uma festa para todos — à excepção dos actores principais.
Os réus.
A linguagem do poder
A palavra detém, por definição, o poder de representar o pensamento. Ou até de suscitá-lo.
Esta construção — a da rede do pensamento — torna-se particularmente visível nas fronteiras entre discursos, consoante eles pautam as normas do poder ou reflectem a linguagem popular e laica. Neste caso, o discurso legalista e espiritual da Igreja Tridentina leva-nos para um território onde as mesmas palavras de uso quotidiano não querem, necessariamente, dizer as mesmas coisas quando utilizadas pelo Tribunal do Santo Ofício.
Por exemplo. Tropeçamos repetidas vezes em vocábulos como «compaixão», «brandura» e «piedade», que não querem rigorosamente significar o mesmo se utilizados no discurso corrente ou num Regimento do Tribunal do Santo Ofício.
Sabendo-se como os presos eram tratados, é também de ressaltar, na alínea sobre os cuidados a dispensar-lhes, os conselhos piedosos que preconizavam falar-lhes com «gravidade e modéstia» e até com compaixão pela «sua miséria», a fim de poder conduzir essas rezes tresmalhadas «ao caminho de sua salvação». Constava ainda do regulamento que os presos tivessem ao seu dispor «tudo o que lhes for necessário», principalmente os doentes, de modo que todos reconhecessem que, no Santo Ofício, «piedade e a justiça» eram sinónimos.
Estamos, portanto, num território onde a palavra afirmava — através do gesto — o seu contrário. Um território onde o discurso se inseria num tenebroso conjunto de procedimentos que visavam aniquilar, física e moralmente, todos os que caíssem nas suas malhas.
Como justificar o injustificável?
Através de uma lógica suportada por mecanismos de repressão e vigilância. Estamos perante um verdadeiro edifício ideológico, que busca e autofornece a sua própria justificação, nunca descurando uma gestão cuidadosíssima dos argumentos. Há, assim, que reconhecer que Palavra e Segredo formam, neste contexto, uma dupla e intrincada hélice, de cujo equilíbrio depende todo o edifício.
Falamos de ocultação de provas e de branqueamento de práticas.
Palavra e liberdade
Pensar o poder da palavra implica pensar também, na liberdade e no silêncio. E, inevitavelmente, nos seus contrários. Porque a palavra, na sua capacidade de criar universos e realidades, tanto pode constituir um instrumento de emancipação como uma arma de submissão. Pode libertar e pode aprisionar. Pode calar o discurso, a vontade e a própria vida. Ou fornecer-nos as pistas de como conquistarmos as nossas próprias asas. E pode suscitar o silêncio criador, matriz de toda a Criação.
Nesse sentido, nós, os do ofício, temos um dever igualmente sagrado. É o dever de não calar. É o dever de manter acesa a chama da memória. A obrigação de recordar. Porque, em termos históricos, pensar, poder pensar e partilhar pensamento em liberdade constituem uma singularidade e um privilégio tão grandes que, para nossa própria salvaguarda e dos valores que defendemos, temos a obrigação de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter acesa esta luz. E esta chama.
A liberdade não é um dado adquirido.
Enquanto escritora e historiadora, e mesmo antes, enquanto jornalista, sempre senti como se nós, os do ofício, tivéssemos de pagar tributo pela exultação que sentimos quando o silêncio e a palavra se articulam na música da Criação. Precisamos de ambos. Mas só lhes chegamos em liberdade.
Por isso, temos de ser os seus guardiães.
A assinatura da vida
Mas a palavra não se esgota nos mecanismos do poder, nem o silêncio se confunde necessariamente com a imposição de calar. Existe também um silêncio criador, anterior à formulação do pensamento, onde a linguagem encontra a sua primeira possibilidade de existência.
Foi essa dimensão primordial da criação que procurei evocar numa passagem de Xerazade — A Última Noite, onde a palavra se encontra com a música, não como instrumento de domínio, mas como expressão da própria vida:
«No princípio de todos os princípios, foi o som. Depois, a palavra. Por fim, a música. A trindade primeva da criação. A sua emergência em espírito, alma e corpo. Um corpo de glória, cuja pauta são os números sagrados. É por isso que a música está em todo o lado — desde os confins do espaço e do fundo dos tempos, à incerta e delicada estrutura atómica. Cada estrela, cada planeta, cada galáxia, cada cometa e cada asteróide cantam na sua própria vibração. Assim como cantam todos e cada um dos corpos — da célula ao átomo e seus componentes até à plataforma fantasmática da preexistência quântica.
A música mora em tudo e em todos. E está presente até no silêncio.
É a assinatura da vida.»
Nota documental
Este texto retoma reflexões desenvolvidas no âmbito da investigação Segredo e Verdade, sem Ódio nem Afeição — Palavra e Rito na Visitação do Santo Ofício da Inquisição ao Estado do Grão-Pará e Maranhão (1763–1769), realizada em colaboração com os arqueólogos Rui Gomes Coelho e Ana Rita Trindade.
A investigação teve por base documentação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e do Arquivo Histórico Ultramarino, bem como os Regimentos do Santo Ofício, nomeadamente os de 1640 e 1774, publicados em As Metamorfoses de um Polvo. Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa (Sécs. XVI–XIX), edição de José Eduardo Franco e Paulo de Assunção (Lisboa, Prefácio, 2004).
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