Elefantes e rinoceronte na corte do Venturoso

Amanhã, quarta-feira dia 28 de Junho a partir das 14.00, estarei no auditório do Museu Nacional de Arte Antiga como  oradora no colóquio Animalidade Representação e História, cujas propostas vão no sentido de se debater o nexo entre humanidade e animalidade, a partir de representações do animal sedimentadas nas categorias do pensamento histórico e filosófico contemporâneo. As mesas contam com a presença de investigadores, intelectuais e escritores de diferentes formações, incluindo a Filosofia, a História, as Artes e a Literatura.  

Vou recordar um episódio passado no século XVI, em Lisboa, quando D. Manuel I resolveu acarear o conhecimento tradicional, ancorado nos Antigos, com a experiência «madre de todalas cousas». Como? Colocando frente a frente um dos seus elefantes indianos e o famosíssimo rinoceronte que Durer veio a imortalizar. Recriando um circo à maneira «dos romãos» para confirmar se estes dois animais se odiavam  lutando até à morte... de um deles pelo menos quando se encontravam. O espectáculo, que terminou de forma inusitada, não fez correr nem uma gota de sangue dos dois mas é mote de muita reflexão. Damião de Góis imortalizou o evento ( Crónica do felicissimo, IV, cap. xviii). 

 Luta entre o elefante e rinoceronte, inimigos naturais (sec. XIV), Saltério da Rainha Mary
Medieval Bestiary (Royal MS 2 B. vii Gallery)

A 3 de Junho de 1515 dia da Santíssima Trindade, em Lisboa, um elefante e um rinoceronte, duas «bravíssimas e espantosas alimárias» da novíssima geografia das Descobertas, foram postas num pátio, diante da antiga Casa da Contratação da Índia e da Guiné, ao Paço da Ribeira. De acordo com a tradição assente numa corrente literária e científica de muitos séculos, estes animais, cuja força e astúcia andavam a par, temiam-se e odiavam-se a tal ponto que quando se encontravam lutavam até à morte. De um deles, pelo menos [...]  

Sintam-se convidadas/os. A entrada é livre e todas as palestras prometem ser fascinantes.

O Poder das palavras faz-se de liberdade e silêncio

Uma vez que na página as nossas comunicações só estão, por enquanto, em síntese, publico aqui o texto da minha participação nas Correntes d'Escritas 2015.

I - Agradecimentos - À Povoa de Varzim e à sua Camara Municipal que há quinze anos lançou as bases daquele que ainda hoje e nestes moldes, constitui o maior acontecimento literário no nosso país. Ao meu editor, Eduardo Boavida, pelo apoio que sempre me tem dado, permitindo-me o privilégio de escrever em liberdade.



Mesa3 - da esquerda para a direita:
António Cabrita, Clara Usón, Michael Kegler (moderador) Manuela Gonzaga, Vergílio Alberto Vieira

 

II – Palavra e Segredo Quando li o mote da nossa Mesa recordei-me de um ensaio que escrevi há vários anos sobre a Visitação do Santo Oficio da Inquisição ao Estado do Grão Pará e Maranhão (1763-1769), um trabalho desenvolvido em parceria com dois colegas arqueólogos, Rui Gomes Coelho e Ana Rita Trindade. Na divisão de tarefas a que nos propusemos, couberam-me os caminhos da Palavra e do Rito, na reconfiguração de um discurso dito «espiritual» e que mais não era do que uma claríssima afirmação de poder. Um poder sem limites.

Uma breve nota para frisar apenas que os países protestantes também tiveram Inquisição e que esta foi tão brutal como aquela que nos ocupa agora. Portanto, avancei por caminhos onde o poder articula a utilização rigorosa da palavra com a utilização igualmente rigorosa dos rituais que envolviam este teatro do macabro, com a gestão feroz do silêncio – aqui enquadrado na temática do «segredo», fundamental para a optimização dos objectivos a que o Tribunal se propunha: «porque no Santo Ofício não há cousa em que o segredo não seja necessário. ^[1]»

Para começar, o réu ignorava de que era acusado e por quem. E na primeira sessão a que era chamado, não só ninguém o elucidava, como a Mesa lhe pedia que esquadrinhasse a sua consciência para encontrar as razões que o tinham levado àquela situação, sendo-lhe feito saber que o tribunal possuía contra ele provas eloquentes. A esta primeira sessão, seguia-se o total isolamento, – o réu não falava com ninguém, nem ninguém lhe dirigia a palavra. Por outro lado, a todos os que participavam nestes procedimentos e processos, era imposta a obrigatoriedade ao segredo. Juravam-no os réus, para toda a vida, sob pena de excomunhão e de regresso aos cárceres. Juravam-no testemunhas, ministros e oficiais do Santo Ofício, deputados e Promotor, notários, oficiais e   todos os chamados para os seus serviços. O mesmo manto opressivo cobria os que tivessem de entrar nos cárceres, “em razão de alguma cura ou mezinha de doentes”. E o que vale para médicos, cirurgiões, barbeiros, parteiras, estendia-se a pedreiros, carpinteiros, – que, sem tomarem juramento de segredo sob os evangelhos, não podiam entrar nem exercer os misteres para que eram chamados. O segredo opressivo, tentacular, nunca acabava.²

Da leitura de processos e Regimentos, emana, ainda hoje, a convicção dos seus autores de que a instituição cumpria desígnios divinos, sendo-lhe portanto lícito utilizar todas as armas ao seu alcance, do silêncio à oratória, da tortura nos cárceres ao público auto-de-fé. Que era uma festa para todos – excepção aos actores principais. Os réus.

Auto de fé

 

Organizadora de espaços e mentalidades, a palavra detém, por definição, o poder de representar o pensamento, construindo, por assim dizer, e ao longo dos séculos, a quadrícula que permite não só permite a sua expressão, como também a suscita, como sugere Foucault, num percurso que não é linear mas que atravessa todos os domínios de interacção social, do sagrado ao profano, do privado ao colectivo, do erudito ao popular, do secreto ao público. Nesse sentido soberana, à palavra cabe a tarefa de uma construção onde a representação “o poder de se representar a si mesma” se justapõe, “parte por parte” ao olhar da reflexão.[3]

Esta construção – a da rede do pensamento – torna-se particularmente visível nas fronteiras entre discursos, consoante eles pautam as normas do poder, ou reflectem a linguagem popular e laica. E neste caso, o discurso legalista e espiritual da Igreja Tridentina aqui invocada, leva-nos para um território onde as mesmas palavras de uso quotidiano, não querem necessariamente dizer as mesmas coisas.

Por exemplo. Tropeçamos repetidas vezes em vocábulos como “compaixão”, “brandura” e “piedade” que não têm o mesmo significado se utilizados no discurso corrente, ou num Regimento do Tribunal do Santo Ofício. Sabendo-se como os presos eram tratados, é curioso confrontar esse tratamento com o determinado na alínea sobre os cuidados a dispensar-lhes: aconselha-se a falar-lhes com «gravidade e modéstia» e até com compaixão pela «sua miséria», a fim de se poder conduzir essas rezes tresmalhadas «ao caminho de sua salvação». E ainda, que os presos tivessem ao seu dispor «tudo o que lhes for necessário», principalmente os doentes, de modo que todos reconhecessem que, no Santo Ofício, «piedade e a justiça» eram sinónimos.[4]

Estamos portanto num território onde a palavra afirmava – através do gesto, – o seu contrário. Um território onde o discurso se inseria num tenebroso conjunto de procedimentos que visavam aniquilar física e moralmente todos que caíssem nas suas malhas. Como justificar o injustificável? Através de uma lógica suportada por mecanismos de repressão e vigilância. Estamos perante um verdadeiro edifício ideológico, que busca e auto-fornece a sua própria justificação, nunca descurando uma gestão de argumentos cuidadosíssima. Há assim que reconhecer que Palavra e Segredo formam neste contexto uma dupla e intrincada hélice de cujo equilíbrio depende todo o edifício.

Falamos de ocultação de provas e de branqueamento de práticas.

III – A assinatura da Vida - O mote que nos foi dado visava o «poder da palavra» através da Liberdade e do Silêncio. Sei que estou nos antípodas. Mas por mais que pense em liberdade, quando se trata da palavra e da sua capacidade de criar universos e realidades, é quase inevitável ir, também, ao encontro da sua antítese. A Palavra é uma arma de poder. Pode libertar e pode aprisionar. Pode calar o discurso, a vontade e a própria vida. Ou pode fornecer-nos as pistas de como conquistarmos as nossas próprias asas. Pode suscitar o silêncio criador, matriz de toda a Criação.

Nesse sentido, nós, os do ofício, temos um dever sagrado. O dever de não calar, e a obrigação de recordar. Porque, em tempos e termos históricos, o que estamos a celebrar é uma singularidade e um privilégio tão grande, que, para salvaguarda dos valores que defendemos – poder pensar e poder partilhar pensamento em liberdade –, temos o dever de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter acesa esta luz.

A liberdade não é um dado adquirido

De certa forma, enquanto escritora, e já antes, enquanto jornalista, sempre senti como se, nós, os do ofício, tivéssemos de pagar tributo pela exultação que sentimos quando o silêncio e a palavra se articulam na música da criação. Precisamos de ambos. Mas só lhes chegamos em liberdade. Por isso, temos de ser os seus guardiães.

A terminar, vou ler uma passagem de Xerazade, a última noite, livro que acabei de lançar aqui, nas Correntes d´Escritas, e que depois do negrume onde mergulham as primeiras páginas desta comunicação, constitui um contraponto, a meu ver, mais redentor:

«No princípio de todos os princípios, foi o som. Depois, a palavra. Por fim, a música. A trindade primeva da criação. A sua emergência em espírito, alma e corpo. Um corpo de glória, cuja pauta são os números sagrados. É por isso, que a música está em todo o lado — desde os confins do espaço e do fundo dos tempos, à incerta e delicada estrutura atómica. Cada estrela, cada planeta, cada galáxia, cada cometa e cada asteróide cantam na sua própria vibração. Assim como cantam todos e cada um dos corpos — da célula ao átomo e seus componentes até à plataforma fantasmática da preexistência quântica. A música mora em tudo e em todos. E está presente até no silêncio. É a assinatura da vida.»

 

 

 

 

 

 

 

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[1] Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal (2004 [1640]), in As Metamorfoses de um Polvo. Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa (Séc. XVI-XIX). FRANCO, J. E. e ASSUNÇÃO, P. de (eds.), Lisboa: Tít. I «Do número, qualidades e obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição», §7 (Encomenda-se o segredo).

[2] Regimento... , Tít. I (Do número, qualidades e obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição).

[3] Foucault, M 2005 – As Palavras e as Coisas. Lisboa: Edições 70 As Palavras e as Coisas. Lisboa: Edições 70, p. 131.

[4] Regimento...:, Tít. III (Dos inquisidores), §24 (Que não falem com os presos senão em presença do notário).

 

 

 

 

 

 

 

Isabel de Portugal, Fernão de Magalhães e as ilhas de Maluco

Isabel de Portugal, seguramente a mais rica princesa da Cristandade, não levava apenas um dote soberbo que tão necessário era às arcas sempre tão vazias do seu noivo. Nas palavras de Damião de Góis, «Mulher alguma que não fosse herdeira» trouxe em casamento tão grande dote a seu marido: novecentos mil cruzados em «dinheiro de contado» – dobras de ouro castelhano –, e mais cem mil em jóias e enxoval. Mas a par dessa fortuna a imperatriz ia incumbida de sanar, ou ajudar a ultrapassar, alguns conflitos pendentes entre ambos os reinos. Um deles, seguramente o mais espinhoso, remetia para Fernão de Magalhães e sua incrível descoberta que abrira, por Ocidente, o caminho marítimo do Oriente que levava às ilhas das Especiarias. E estas, segundo defendiam os espanhóis, caía em tombo de Castela.  

 

O que se passara?

Uma grande mágoa. Navegador e soldado, Fernão de Magalhães provara a sua valentia em África e nos sete anos que andara pelo Oriente. Combatera com D. Francisco de Almeida e Afonso de Albuquerque. Lutara com denodo em Malaca, o verdadeiro empório comercial de todo o Oriente, a artéria do comércio muçulmano que Afonso de Albuquerque havia jugulado. Combatera nos presídios de África. De uma ferida em Azamor, ficou mesmo a coxear para o resto da vida. Das calúnias que aí o davam por ladrão, e que feriram mais do que tudo, conseguiu ilibar-se. Mas quando se apresentou diante rei, uma vez e outra, pedindo-lhe um aumento da sua moradia, D. Manuel recusou. E o «leve agravo» – nas palavras do bispo de Silves – «abriu tão profunda chaga» no seu ânimo que Fernão de Magalhães se apressou a trair o rei «que o educara, a pátria que lhe dera o ser», e afrontado – em Jerónimo Osório o vocábulo é «comovido» – o valoroso fidalgo quebrou a sua lealdade e «pôs a república em extremo perigo».

Enfim, passou-se para Castela apresentando-se ao rei D. Carlos para o advertir que as ilhas de Maluco, assentadas para além da aurea chersonesus – o estreito de Singapura –, lhe pertenciam. Acompanhava-o Rui Faleiro, português de nação, astrólogo judiciário, também ele agravado do Venturoso, que o não o quisera tomar para este ofício, embora fosse coisa de que D. Manuel tinha muita necessidade.

E finalmente, na vila de Valhadolide a 22 de Março de 1518, Magalhães afirmou perante o jovem rei e a sua corte de Castela que aquelas ilhas caíam em tombo do Sua Majestade, invocando o testemunho dos astros, mapas e informações privilegiadas. [...]

Em Manuela Gonzaga (2012) -- Imperatriz Isabel de Portugal, Lisboa, Bertrand, 142 e segs.

Algumas fontes consultadas:

Para o dote de dona Isabel: 

Damião de Góis (1926) – Crónica do felicissimo Rei D. Manuel, 4 partes, I, cap. lxxv.Em

Braancamp Freire, «Ida da Imperatriz D. Isabel para Castela, encontram-se recolhidos vários documentos relativos ao dote de Isabel, cf. 83-84; 91-100; 100-101; 103-104. Em

Especificado em todos os detalhes em, Capitulaciones matrimoniales de Carlos V e Isabel, Toledo, 24/10/1525, Fernández Álvarez, Corpus Documental de Carlos V (cinco volumes, 1973-1981), I, 100-115; HGCRP, III, cap.vi, 146.

Para Fernão de Magalhães:

João de Barros, Décadas, Dec. III, Liv. V, cap. viii (onde se fala nos negócios de Fernão de Magalhães). D. Jerónimo Osório (1944), Da Vida e Feitos de El-Rei D. Manuel, 2 vols.,II vol. 225-226.