Uma vez que na página as nossas comunicações só estão, por enquanto, em síntese, publico aqui o texto da minha participação nas Correntes d'Escritas 2015.
I - Agradecimentos - À Povoa de Varzim e à sua Camara Municipal que há quinze anos lançou as
bases daquele que ainda hoje e nestes moldes, constitui o maior
acontecimento literário no nosso país. Ao meu editor, Eduardo Boavida, pelo
apoio que sempre me tem dado, permitindo-me o privilégio de escrever em
liberdade.
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| Mesa3 - da esquerda para a direita: António Cabrita, Clara Usón, Michael Kegler (moderador) Manuela Gonzaga, Vergílio Alberto Vieira |
II – Palavra e Segredo Quando li o mote da nossa Mesa recordei-me de um ensaio que escrevi há
vários anos sobre a Visitação do Santo Oficio da Inquisição ao Estado do Grão
Pará e Maranhão (1763-1769), um trabalho desenvolvido em parceria com dois
colegas arqueólogos, Rui Gomes Coelho e Ana Rita Trindade. Na divisão de tarefas a que
nos propusemos, couberam-me os caminhos da Palavra e do Rito, na reconfiguração
de um discurso dito «espiritual» e que mais não era do que uma claríssima
afirmação de poder. Um poder sem limites.
Uma breve nota para frisar apenas que os países
protestantes também tiveram Inquisição e que esta foi tão brutal como aquela
que nos ocupa agora. Portanto, avancei por caminhos onde o poder articula a
utilização rigorosa da palavra com a utilização igualmente rigorosa dos rituais
que envolviam este teatro do macabro, com a gestão feroz do silêncio – aqui
enquadrado na temática do «segredo», fundamental para a optimização dos
objectivos a que o Tribunal se propunha: «porque no Santo Ofício não há cousa
em que o segredo não seja necessário. [1]»
Para começar, o réu ignorava de que era acusado e por
quem. E na primeira sessão a que era chamado, não só ninguém o elucidava, como
a Mesa lhe pedia que esquadrinhasse a sua consciência para encontrar as razões
que o tinham levado àquela situação, sendo-lhe feito saber que o tribunal
possuía contra ele provas eloquentes. A esta primeira sessão, seguia-se o total
isolamento, – o réu não falava com ninguém, nem ninguém lhe dirigia a palavra. Por outro lado, a todos os que participavam nestes
procedimentos e processos, era imposta a obrigatoriedade ao segredo. Juravam-no
os réus, para toda a vida, sob pena de excomunhão e de regresso aos cárceres. Juravam-no
testemunhas, ministros e oficiais do Santo Ofício, deputados e Promotor,
notários, oficiais e todos os chamados para os seus serviços. O
mesmo manto opressivo cobria os que tivessem de entrar nos cárceres, “em razão
de alguma cura ou mezinha de doentes”. E o que vale para médicos, cirurgiões,
barbeiros, parteiras, estendia-se a pedreiros, carpinteiros, – que, sem tomarem
juramento de segredo sob os evangelhos, não podiam entrar nem exercer os
misteres para que eram chamados. O segredo opressivo, tentacular, nunca
acabava.2
Da leitura de processos e Regimentos, emana, ainda
hoje, a convicção dos seus autores de que a instituição cumpria desígnios
divinos, sendo-lhe portanto lícito utilizar todas as armas ao seu alcance, do
silêncio à oratória, da tortura nos cárceres ao público auto-de-fé. Que era uma
festa para todos – excepção aos actores principais. Os réus.
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| Auto de fé |
Organizadora de espaços e mentalidades, a palavra
detém, por definição, o poder de representar o pensamento, construindo, por
assim dizer, e ao longo dos séculos, a quadrícula que permite não só permite a
sua expressão, como também a suscita, como sugere Foucault, num percurso que
não é linear mas que atravessa todos os domínios de interacção social, do
sagrado ao profano, do privado ao colectivo, do erudito ao popular, do secreto
ao público. Nesse sentido soberana, à palavra cabe a tarefa de uma construção
onde a representação “o poder de se representar a si mesma” se justapõe, “parte
por parte” ao olhar da reflexão.[3]
Esta construção – a da rede do pensamento – torna-se
particularmente visível nas fronteiras entre discursos, consoante eles pautam
as normas do poder, ou reflectem a linguagem popular e laica. E neste caso, o
discurso legalista e espiritual da Igreja Tridentina aqui invocada, leva-nos
para um território onde as mesmas palavras de uso quotidiano, não querem
necessariamente dizer as mesmas coisas.
Por exemplo. Tropeçamos repetidas vezes em vocábulos
como “compaixão”, “brandura” e “piedade” que não têm o mesmo significado se
utilizados no discurso corrente, ou num Regimento do Tribunal do Santo Ofício.
Sabendo-se como os presos eram tratados, é curioso confrontar esse tratamento
com o determinado na alínea sobre os cuidados a dispensar-lhes: aconselha-se a
falar-lhes com «gravidade e modéstia» e até com compaixão pela «sua miséria», a
fim de se poder conduzir essas rezes tresmalhadas «ao caminho de sua salvação».
E ainda, que os presos tivessem ao seu dispor «tudo o que lhes for necessário»,
principalmente os doentes, de modo que todos reconhecessem que, no Santo
Ofício, «piedade e a justiça» eram sinónimos.[4]
Estamos portanto num território onde a palavra
afirmava – através do gesto, – o seu contrário. Um território onde o discurso
se inseria num tenebroso conjunto de procedimentos que visavam aniquilar física
e moralmente todos que caíssem nas suas malhas. Como justificar o
injustificável? Através de uma lógica suportada por mecanismos de repressão e
vigilância. Estamos perante um verdadeiro edifício ideológico, que busca e
auto-fornece a sua própria justificação, nunca descurando uma gestão de argumentos
cuidadosíssima. Há assim que reconhecer que Palavra e Segredo formam neste
contexto uma dupla e intrincada hélice de cujo equilíbrio depende todo o
edifício.
Falamos de ocultação de provas e de branqueamento de
práticas.
III – A assinatura da Vida - O mote que nos foi dado visava o «poder da palavra» através da Liberdade e
do Silêncio. Sei que estou nos antípodas. Mas por mais que pense em liberdade,
quando se trata da palavra e da sua capacidade de criar universos e realidades,
é quase inevitável ir, também, ao encontro da sua antítese. A Palavra é uma
arma de poder. Pode libertar e pode aprisionar. Pode calar o discurso, a
vontade e a própria vida. Ou pode fornecer-nos as pistas de como conquistarmos
as nossas próprias asas. Pode suscitar o silêncio criador, matriz de toda a
Criação.
Nesse sentido, nós, os do ofício, temos um dever
sagrado. O dever de não calar, e a obrigação de recordar. Porque, em tempos e
termos históricos, o que estamos a celebrar é uma singularidade e um privilégio
tão grande, que, para salvaguarda dos valores que defendemos – poder
pensar e poder partilhar pensamento em liberdade –, temos o dever de fazer tudo
o que estiver ao nosso alcance para manter acesa esta luz.
A liberdade não é um dado adquirido
De certa forma, enquanto escritora, e já antes,
enquanto jornalista, sempre senti como se, nós, os do ofício, tivéssemos de
pagar tributo pela exultação que sentimos quando o silêncio e a palavra se
articulam na música da criação. Precisamos de ambos. Mas só lhes chegamos em
liberdade. Por isso, temos de ser os seus guardiães.
A terminar, vou ler uma passagem de Xerazade, a última noite, livro que acabei de
lançar aqui, nas Correntes d´Escritas, e que depois do negrume onde mergulham
as primeiras páginas desta comunicação, constitui um contraponto, a meu ver,
mais redentor:
«No princípio de todos os princípios, foi o som.
Depois, a palavra. Por fim, a música. A trindade primeva da criação. A sua
emergência em espírito, alma e corpo. Um corpo de glória, cuja pauta são os
números sagrados. É por isso, que a música está em todo o lado — desde os
confins do espaço e do fundo dos tempos, à incerta e delicada estrutura
atómica. Cada estrela, cada planeta, cada galáxia, cada cometa e cada asteróide
cantam na sua própria vibração. Assim como cantam todos e cada um dos corpos —
da célula ao átomo e seus componentes até à plataforma fantasmática da
preexistência quântica. A música mora em tudo e em todos. E está presente até
no silêncio. É a assinatura da vida.»
[1] Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal
(2004 [1640]), in As Metamorfoses de um
Polvo. Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa (Séc.
XVI-XIX). FRANCO, J. E. e ASSUNÇÃO, P. de (eds.), Lisboa: Tít. I «Do
número, qualidades e obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição», §7
(Encomenda-se o segredo).
[2] Regimento... , Tít. I (Do número, qualidades e
obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição).
[3] Foucault, M 2005 – As Palavras e as Coisas. Lisboa: Edições
70 As Palavras e as Coisas. Lisboa:
Edições 70, p. 131.
[4] Regimento...:, Tít. III (Dos inquisidores), §24
(Que não falem com os presos senão em presença do notário).
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