As bruxas em suas bruxuleantes fogueiras

Recordemos as bruxas. Essas tristíssimas Mulheres perseguidas, queimadas, às centenas, aos milhares: NÃO pela Igreja Católica (que se dedicou acima de tudo a um nicho de hereges substancialmente mais rico, os judeus). Mas SIM pela Igreja Reformada ou Protestante que liderou e inspirou os paladinos dessa monumental perseguição religiosa e social em países como Alemanha, Escandinávia, Inglaterra, Escócia, Suíça. Foi um longuíssimo processo de três seculos, pautado por uma brutalidade e crueldade inexcedíveis. Na Europa do Norte, a tal mais civilizada do que todos os outros países europeus do Sul. Pois.

Essa perseguição (às bruxas) também se regista no Império Português e no Império Espanhol. mas em escala substancialmente menor em comparação com os países acima referidos. 

Para Lutero, as bruxas eram "prostitutas do Diabo e deviam ser todas queimadas". Calvino afirmou o mesmo. Muitos outros se lhes seguiram, mas foi este o rastilho para os perseguidores das feiticeiras verem bruxas em todo o lado. Mulheres. quase todas. Novas e velhas, pobres quase todas. Foi uma grande caçada. Fala-se em cem mil supliciadas. No seu grande aparato, começou logo no sex. XVI com a eficácia de uma grande máquina acionada por eclesiásticos e juristas, cuja rede também apanhou homens, mas muitíssimo menor numero.

Aqui, em contexto católico tridentino, a grande máquina demoníaca que alimentou durante 300 anos os Autos-de-Fé (Santa Inquisição), foi usada acima de tudo para perseguir "hereges", quase todos judeus e confiscar-lhes os bens. Ressalve-se que nem todos eram queimados, mas acrescente-se que todos eram destruídos física, moral e psicologicamente. Essa mácula e esse peso ainda nos pesa a todos, consciente ou inconscientemente. Ao mesmo tempo, a rede do Santo Oficio apanhava também protestantes, sodomitas (o pecado nefando), bígamos, adúlteros/as ciganos, e feiticeiros/as.

Por junto, na fogueira da nossa "Santa" Inquisição e em 300 anos de horror, terão sido queimadas por bruxaria menos de meia dúzia de mulheres. A maior parte foi condenada a outras penas como o degredo (Castro Marim acolheu muitas. outras e outros foram desterrados para presídios africanos) Portanto e na contabilidade macabra das "nossas" fogueiras, bruxas e bruxos foram em numero muito inferior ao das nossas civilizadas sociedade e países protestantes. A crueldade essa, é idêntica. 

Com alguns laivos e requintes que me abstenho de descrever no campo protestante, pois gelam a alma só de os lermos. Mas também o que esperar? Só demónios poderiam ter inspirado tais estruturas. As ditas santas, as referidas inquisições.

Na imagem: "Execução em Baden", 1585, Wickiana, Zentralbibliotek Zurique.

O Poder das palavras faz-se de liberdade e silêncio

Uma vez que na página as nossas comunicações só estão, por enquanto, em síntese, publico aqui o texto da minha participação nas Correntes d'Escritas 2015.

I - Agradecimentos - À Povoa de Varzim e à sua Camara Municipal que há quinze anos lançou as bases daquele que ainda hoje e nestes moldes, constitui o maior acontecimento literário no nosso país. Ao meu editor, Eduardo Boavida, pelo apoio que sempre me tem dado, permitindo-me o privilégio de escrever em liberdade.



Mesa3 - da esquerda para a direita:
António Cabrita, Clara Usón, Michael Kegler (moderador) Manuela Gonzaga, Vergílio Alberto Vieira

 

II – Palavra e Segredo Quando li o mote da nossa Mesa recordei-me de um ensaio que escrevi há vários anos sobre a Visitação do Santo Oficio da Inquisição ao Estado do Grão Pará e Maranhão (1763-1769), um trabalho desenvolvido em parceria com dois colegas arqueólogos, Rui Gomes Coelho e Ana Rita Trindade. Na divisão de tarefas a que nos propusemos, couberam-me os caminhos da Palavra e do Rito, na reconfiguração de um discurso dito «espiritual» e que mais não era do que uma claríssima afirmação de poder. Um poder sem limites.

Uma breve nota para frisar apenas que os países protestantes também tiveram Inquisição e que esta foi tão brutal como aquela que nos ocupa agora. Portanto, avancei por caminhos onde o poder articula a utilização rigorosa da palavra com a utilização igualmente rigorosa dos rituais que envolviam este teatro do macabro, com a gestão feroz do silêncio – aqui enquadrado na temática do «segredo», fundamental para a optimização dos objectivos a que o Tribunal se propunha: «porque no Santo Ofício não há cousa em que o segredo não seja necessário. ^[1]»

Para começar, o réu ignorava de que era acusado e por quem. E na primeira sessão a que era chamado, não só ninguém o elucidava, como a Mesa lhe pedia que esquadrinhasse a sua consciência para encontrar as razões que o tinham levado àquela situação, sendo-lhe feito saber que o tribunal possuía contra ele provas eloquentes. A esta primeira sessão, seguia-se o total isolamento, – o réu não falava com ninguém, nem ninguém lhe dirigia a palavra. Por outro lado, a todos os que participavam nestes procedimentos e processos, era imposta a obrigatoriedade ao segredo. Juravam-no os réus, para toda a vida, sob pena de excomunhão e de regresso aos cárceres. Juravam-no testemunhas, ministros e oficiais do Santo Ofício, deputados e Promotor, notários, oficiais e   todos os chamados para os seus serviços. O mesmo manto opressivo cobria os que tivessem de entrar nos cárceres, “em razão de alguma cura ou mezinha de doentes”. E o que vale para médicos, cirurgiões, barbeiros, parteiras, estendia-se a pedreiros, carpinteiros, – que, sem tomarem juramento de segredo sob os evangelhos, não podiam entrar nem exercer os misteres para que eram chamados. O segredo opressivo, tentacular, nunca acabava.²

Da leitura de processos e Regimentos, emana, ainda hoje, a convicção dos seus autores de que a instituição cumpria desígnios divinos, sendo-lhe portanto lícito utilizar todas as armas ao seu alcance, do silêncio à oratória, da tortura nos cárceres ao público auto-de-fé. Que era uma festa para todos – excepção aos actores principais. Os réus.

Auto de fé

 

Organizadora de espaços e mentalidades, a palavra detém, por definição, o poder de representar o pensamento, construindo, por assim dizer, e ao longo dos séculos, a quadrícula que permite não só permite a sua expressão, como também a suscita, como sugere Foucault, num percurso que não é linear mas que atravessa todos os domínios de interacção social, do sagrado ao profano, do privado ao colectivo, do erudito ao popular, do secreto ao público. Nesse sentido soberana, à palavra cabe a tarefa de uma construção onde a representação “o poder de se representar a si mesma” se justapõe, “parte por parte” ao olhar da reflexão.[3]

Esta construção – a da rede do pensamento – torna-se particularmente visível nas fronteiras entre discursos, consoante eles pautam as normas do poder, ou reflectem a linguagem popular e laica. E neste caso, o discurso legalista e espiritual da Igreja Tridentina aqui invocada, leva-nos para um território onde as mesmas palavras de uso quotidiano, não querem necessariamente dizer as mesmas coisas.

Por exemplo. Tropeçamos repetidas vezes em vocábulos como “compaixão”, “brandura” e “piedade” que não têm o mesmo significado se utilizados no discurso corrente, ou num Regimento do Tribunal do Santo Ofício. Sabendo-se como os presos eram tratados, é curioso confrontar esse tratamento com o determinado na alínea sobre os cuidados a dispensar-lhes: aconselha-se a falar-lhes com «gravidade e modéstia» e até com compaixão pela «sua miséria», a fim de se poder conduzir essas rezes tresmalhadas «ao caminho de sua salvação». E ainda, que os presos tivessem ao seu dispor «tudo o que lhes for necessário», principalmente os doentes, de modo que todos reconhecessem que, no Santo Ofício, «piedade e a justiça» eram sinónimos.[4]

Estamos portanto num território onde a palavra afirmava – através do gesto, – o seu contrário. Um território onde o discurso se inseria num tenebroso conjunto de procedimentos que visavam aniquilar física e moralmente todos que caíssem nas suas malhas. Como justificar o injustificável? Através de uma lógica suportada por mecanismos de repressão e vigilância. Estamos perante um verdadeiro edifício ideológico, que busca e auto-fornece a sua própria justificação, nunca descurando uma gestão de argumentos cuidadosíssima. Há assim que reconhecer que Palavra e Segredo formam neste contexto uma dupla e intrincada hélice de cujo equilíbrio depende todo o edifício.

Falamos de ocultação de provas e de branqueamento de práticas.

III – A assinatura da Vida - O mote que nos foi dado visava o «poder da palavra» através da Liberdade e do Silêncio. Sei que estou nos antípodas. Mas por mais que pense em liberdade, quando se trata da palavra e da sua capacidade de criar universos e realidades, é quase inevitável ir, também, ao encontro da sua antítese. A Palavra é uma arma de poder. Pode libertar e pode aprisionar. Pode calar o discurso, a vontade e a própria vida. Ou pode fornecer-nos as pistas de como conquistarmos as nossas próprias asas. Pode suscitar o silêncio criador, matriz de toda a Criação.

Nesse sentido, nós, os do ofício, temos um dever sagrado. O dever de não calar, e a obrigação de recordar. Porque, em tempos e termos históricos, o que estamos a celebrar é uma singularidade e um privilégio tão grande, que, para salvaguarda dos valores que defendemos – poder pensar e poder partilhar pensamento em liberdade –, temos o dever de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter acesa esta luz.

A liberdade não é um dado adquirido

De certa forma, enquanto escritora, e já antes, enquanto jornalista, sempre senti como se, nós, os do ofício, tivéssemos de pagar tributo pela exultação que sentimos quando o silêncio e a palavra se articulam na música da criação. Precisamos de ambos. Mas só lhes chegamos em liberdade. Por isso, temos de ser os seus guardiães.

A terminar, vou ler uma passagem de Xerazade, a última noite, livro que acabei de lançar aqui, nas Correntes d´Escritas, e que depois do negrume onde mergulham as primeiras páginas desta comunicação, constitui um contraponto, a meu ver, mais redentor:

«No princípio de todos os princípios, foi o som. Depois, a palavra. Por fim, a música. A trindade primeva da criação. A sua emergência em espírito, alma e corpo. Um corpo de glória, cuja pauta são os números sagrados. É por isso, que a música está em todo o lado — desde os confins do espaço e do fundo dos tempos, à incerta e delicada estrutura atómica. Cada estrela, cada planeta, cada galáxia, cada cometa e cada asteróide cantam na sua própria vibração. Assim como cantam todos e cada um dos corpos — da célula ao átomo e seus componentes até à plataforma fantasmática da preexistência quântica. A música mora em tudo e em todos. E está presente até no silêncio. É a assinatura da vida.»

 

 

 

 

 

 

 

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[1] Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal (2004 [1640]), in As Metamorfoses de um Polvo. Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa (Séc. XVI-XIX). FRANCO, J. E. e ASSUNÇÃO, P. de (eds.), Lisboa: Tít. I «Do número, qualidades e obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição», §7 (Encomenda-se o segredo).

[2] Regimento... , Tít. I (Do número, qualidades e obrigações dos ministros e oficiais da Inquisição).

[3] Foucault, M 2005 – As Palavras e as Coisas. Lisboa: Edições 70 As Palavras e as Coisas. Lisboa: Edições 70, p. 131.

[4] Regimento...:, Tít. III (Dos inquisidores), §24 (Que não falem com os presos senão em presença do notário).

 

 

 

 

 

 

 

A grande festa de ver gente a morrer

A crueldade e a estupidez, frutos da árvore da ignorância cultivada no horto do poder, não são privilégio de um povo ou de um espaço mental ou geográfico. Durante trezentos anos tivemos em espaço ibérico, portanto Europa, a linda festa de ir ver gente a morrer. Queimada. É que houve um tempo em que se morria no decorrer de espectáculos públicos, muito festivos e altamente concorridos, sob a acusação de cultuar outro deus. Ou de ironizar a seu respeito, pois a sátira levava gente à fogueira. Aqui. Em espaço europeu. Na Península Ibérica. Em Portugal. Quase que se pode dizer que foi anteontem. Ou ontem. Afinal, dois séculos, um século e meio, são pouca coisa na história dos povos com muita história escrita.

Recorde-se.

De 1480 a 1834 (Espanha) 1534 a 1821 (Portugal) funcionou uma instituição tida por modelar, responsável pela morte ritualizada de milhares e milhares de pessoas, pelo desaparecimento de muitas outras e pela conversão forçada ou expulsão dos reinos ibéricos de povos em massa. Mouros judeus ou gentios, estes sobretudo nos territórios ultramarinos, ou praticantes de outras fés, como os protestantes. Chamava-se Inquisição e com o tempo veio a tornar-se num verdadeiro Estado dentro do Estado, na asserção de que cumpriria desígnios divinos, utilizando todas as armas ao seu alcance para maior glória de Deus. Desde a oratória, à tortura nos cárceres ao público auto-de-fé. Mas sobre os procedimentos, todos os intervenientes eram compelidos a jurar segredo, dos réus aos executantes, passando por médicos, carpinteiros, parteiras, e todos os que tinham acesso aos cárceres, aos presos, aos processos. Quebrar tal segredo, pronunciado sobre os Evangelhos equivalia a cair sob a alçada do Santo Oficio.

O funcionamento da máquina era minuciosamente concebido. Exemplo: a primeira sessão, de genealogia, não elucida em nada o réu, posto que este não sabe de que é acusado, nem por quem. Pede-se-lhe que esquadrinhe a consciência e encontre as razões que o levaram aquela situação. É-lhe feito saber que o tribunal tem contra si provas eloquentes. Segue-se o total isolamento – o réu não fala com ninguém nem ninguém lhe dirige a palavra. E este indizível tormento moral e psicológico em breve dá lugar a outros procedimentos. A tortura física, que quebra corpos e consciências, e que nos cárceres do Santo Ofício complementa, com frequência, as sessões de interrogatório.



Francisco Rizzi, Auto da Fé, Praça Maior, Madrid, 1683, Museo del Prado, Madrid.

 

 

Castigos e suas aplicações culminavam em público espectáculo, rigorosamente cronometrado e ritualizado, ao qual todos eram convidados, compelidos a assistir. E era uma festa. Uma tremenda festa plena de alegria para os que só estavam a assistir.  «A morte pelo fogo dava lugar a uma festa» – a palavra é dos inquisidores – anunciado publicamente uma entre uma semana e um mês de avanço nas principais ruas e praças da cidade, ou nas redes de igrejas. As ruas ornamentava-se de bandeiras e grinaldas de flores, as varandas e janelas cobriam-se de tapetes. Havia comes e bebes e levavam-se as crianças, mesmo as mais pequenas que, por fim, subiam para os ombros dos progenitores a fim de ver o melhor do espectáculo. A parte dos corpos a arder nas fogueiras. E como os autos-da-fé duravam muitas vezes de sol a sol, junto do tablado coberto por um dossel vermelho, onde ficava o altar e os palcos para o rei, ou governador e outros notáveis laicos e religiosos, construíam-se urinóis para os convidados de honra.




A roupa diz tudo sobre o destino de cada um dos réus e suas condenações, num simbolismo gráfico acessível, que todos conseguem descodificar

O Iluminismo veio enfraquecer decididamente uma instituição já muito enfraquecida, até por falta de matéria-prima. Na verdade, as sátiras a partir do século XVIII, abundantemente propagandeadas fora do espaço ibérico, nomeadamente nos países Reformados, contribuíram decididamente para a enterrar. Não de vez, já que a Inquisição servia altos propósitos, dava emprego a muita gente e estas coisas não morrem de um dia para o outro. Desenhos satíricos e textos mordazes, porém, ferraram bem o dente neste horror. Já nos seus estertores, posta em questão toda a sua máquina, ainda Francisco Goya se viu a braços com ela por causa dos Caprichos, gravuras satíricas que atacavam o clero e a alta nobreza.



Francisco Goya, «Aqueles polbos...», série Caprichos, nº 23 (pormenor), 1799, obra delatada à Inquisição que viu no lema uma acusação dirigida não ao réu mas ao tribunal. O pintor, já nos princípios do século XIX chegou a temer tanto a Inquisição que suspendeu a venda das referidas gravuras que só foram reeditadas a parti de 1826.

Por cá, cerca de meio século antes, um escritor, dramaturgo, genial, foi queimado em praça pública, num dos últimos espectáculos inquisitoriais «dignos» desse epíteto. Chamava-se António José da Silva, nascera numa fazenda nos arredores do Rio do Janeiro (1705). De origem judaica era baptizado, mas juntamente com a sua família foi vitima da perseguição que, em 1712 dizimou a comunidade de cristãos-novos do Rio de Janeiro, já que sua mãe, Lourença Coutinho, acusada de judaizar foi deportada para o reino. O pai, o advogado e poeta João Mendes da Silva, decidiu então partir da Portugal para estar próximo da sua mulher, trazendo o pequeno António consigo. Este estudou direito na Universidade de Coimbra, e, interessado por dramaturgia escreveu uma sátira que o conduziu aos calabouços do Santo Oficio onde foi duramente torturado, a ponto de ficar inválido por algum tempo.

Tendo vindo a tornar-se o mais famoso dramaturgo português do seu tempo, António José da Silva viria novamente a ser preso pela Inquisição em 1737, nessa altura juntamente com  a mãe e a esposa, Leonor de Carvalho, as quais foram posteriormente libertadas. Uma vez mais torturado, e por fim, num processo altamente irregular até pelos cânones do Santo Oficio, O Judeu, como ainda hoje é conhecido, foi condenado à morte numa das públicas cerimónias tão concorridas como eram os autos-da-fé, em 1739. Um dos últimos, com estas características, em solo português, registe-se.



Alguma bibliografia
AA.VV., JewishEncyclopedia.com, [http://www.jewishencyclopedia.com/view.jsp?artid=2155&letter=A]
Antonio Puigblanch (1811) La inquisicion sin máscara: ó disertacion... [ebook, acesso livre)
AZEVEDO, J. Lúcio de, História dos Cristãos Novos Portugueses, (1975), Lisboa, 2ª ed., Livraria Clássica Editora.
BENNASSAR, Bartolomé, (1979), L’Inquisition Espagnole XV – XIXe Siècle, Paris, Hachette
BETHENCOURT, Francisco, (1994) História das Inquisições, Portugal, Espanha e Itália, Lisboa, Circulo de Leitores.
COELHO, António Borges, (1987) Inquisição de Évora, Dos Primórdios a 1668, Lisboa, Caminho, vols. 1 e 2.
GOTHEIL, Richard, (2002) Auto da Fé:, [http://www.jewishencyclopedia.com/view.jsp?artid=2155&letter=A]
GRIGULÉVITCH, Iossif, (1990) História da Inquisição, Editorial Caminho, Lisboa