Para começar, o réu ignorava de que era acusado e por
quem. E na primeira sessão a que era chamado, não só ninguém o elucidava, como
a Mesa lhe pedia que esquadrinhasse a sua consciência para encontrar as razões
que o tinham levado àquela situação, sendo-lhe feito saber que o tribunal
possuía contra ele provas eloquentes. A esta primeira sessão, seguia-se o total
isolamento, – o réu não falava com ninguém, nem ninguém lhe dirigia a palavra. Por outro lado, a todos os que participavam nestes
procedimentos e processos, era imposta a obrigatoriedade ao segredo. Juravam-no
os réus, para toda a vida, sob pena de excomunhão e de regresso aos cárceres. Juravam-no
testemunhas, ministros e oficiais do Santo Ofício, deputados e Promotor,
notários, oficiais e todos os chamados para os seus serviços. O
mesmo manto opressivo cobria os que tivessem de entrar nos cárceres, “em razão
de alguma cura ou mezinha de doentes”. E o que vale para médicos, cirurgiões,
barbeiros, parteiras, estendia-se a pedreiros, carpinteiros, – que, sem tomarem
juramento de segredo sob os evangelhos, não podiam entrar nem exercer os
misteres para que eram chamados. O segredo opressivo, tentacular, nunca
acabava.2
Da leitura de processos e Regimentos, emana, ainda
hoje, a convicção dos seus autores de que a instituição cumpria desígnios
divinos, sendo-lhe portanto lícito utilizar todas as armas ao seu alcance, do
silêncio à oratória, da tortura nos cárceres ao público auto-de-fé. Que era uma
festa para todos – excepção aos actores principais. Os réus.
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| Auto de fé |
Organizadora de espaços e mentalidades, a palavra
detém, por definição, o poder de representar o pensamento, construindo, por
assim dizer, e ao longo dos séculos, a quadrícula que permite não só permite a
sua expressão, como também a suscita, como sugere Foucault, num percurso que
não é linear mas que atravessa todos os domínios de interacção social, do
sagrado ao profano, do privado ao colectivo, do erudito ao popular, do secreto
ao público. Nesse sentido soberana, à palavra cabe a tarefa de uma construção
onde a representação “o poder de se representar a si mesma” se justapõe, “parte
por parte” ao olhar da reflexão.[3]
Esta construção – a da rede do pensamento – torna-se
particularmente visível nas fronteiras entre discursos, consoante eles pautam
as normas do poder, ou reflectem a linguagem popular e laica. E neste caso, o
discurso legalista e espiritual da Igreja Tridentina aqui invocada, leva-nos
para um território onde as mesmas palavras de uso quotidiano, não querem
necessariamente dizer as mesmas coisas.
Por exemplo. Tropeçamos repetidas vezes em vocábulos
como “compaixão”, “brandura” e “piedade” que não têm o mesmo significado se
utilizados no discurso corrente, ou num Regimento do Tribunal do Santo Ofício.
Sabendo-se como os presos eram tratados, é curioso confrontar esse tratamento
com o determinado na alínea sobre os cuidados a dispensar-lhes: aconselha-se a
falar-lhes com «gravidade e modéstia» e até com compaixão pela «sua miséria», a
fim de se poder conduzir essas rezes tresmalhadas «ao caminho de sua salvação».
E ainda, que os presos tivessem ao seu dispor «tudo o que lhes for necessário»,
principalmente os doentes, de modo que todos reconhecessem que, no Santo
Ofício, «piedade e a justiça» eram sinónimos.[4]
Estamos portanto num território onde a palavra
afirmava – através do gesto, – o seu contrário. Um território onde o discurso
se inseria num tenebroso conjunto de procedimentos que visavam aniquilar física
e moralmente todos que caíssem nas suas malhas. Como justificar o
injustificável? Através de uma lógica suportada por mecanismos de repressão e
vigilância. Estamos perante um verdadeiro edifício ideológico, que busca e
auto-fornece a sua própria justificação, nunca descurando uma gestão de argumentos
cuidadosíssima. Há assim que reconhecer que Palavra e Segredo formam neste
contexto uma dupla e intrincada hélice de cujo equilíbrio depende todo o
edifício.
Falamos de ocultação de provas e de branqueamento de
práticas.
III – A assinatura da Vida - O mote que nos foi dado visava o «poder da palavra» através da Liberdade e
do Silêncio. Sei que estou nos antípodas. Mas por mais que pense em liberdade,
quando se trata da palavra e da sua capacidade de criar universos e realidades,
é quase inevitável ir, também, ao encontro da sua antítese. A Palavra é uma
arma de poder. Pode libertar e pode aprisionar. Pode calar o discurso, a
vontade e a própria vida. Ou pode fornecer-nos as pistas de como conquistarmos
as nossas próprias asas. Pode suscitar o silêncio criador, matriz de toda a
Criação.
Nesse sentido, nós, os do ofício, temos um dever
sagrado. O dever de não calar, e a obrigação de recordar. Porque, em tempos e
termos históricos, o que estamos a celebrar é uma singularidade e um privilégio
tão grande, que, para salvaguarda dos valores que defendemos – poder
pensar e poder partilhar pensamento em liberdade –, temos o dever de fazer tudo
o que estiver ao nosso alcance para manter acesa esta luz.
A liberdade não é um dado adquirido
De certa forma, enquanto escritora, e já antes,
enquanto jornalista, sempre senti como se, nós, os do ofício, tivéssemos de
pagar tributo pela exultação que sentimos quando o silêncio e a palavra se
articulam na música da criação. Precisamos de ambos. Mas só lhes chegamos em
liberdade. Por isso, temos de ser os seus guardiães.
A terminar, vou ler uma passagem de Xerazade, a última noite, livro que acabei de
lançar aqui, nas Correntes d´Escritas, e que depois do negrume onde mergulham
as primeiras páginas desta comunicação, constitui um contraponto, a meu ver,
mais redentor:
«No princípio de todos os princípios, foi o som.
Depois, a palavra. Por fim, a música. A trindade primeva da criação. A sua
emergência em espírito, alma e corpo. Um corpo de glória, cuja pauta são os
números sagrados. É por isso, que a música está em todo o lado — desde os
confins do espaço e do fundo dos tempos, à incerta e delicada estrutura
atómica. Cada estrela, cada planeta, cada galáxia, cada cometa e cada asteróide
cantam na sua própria vibração. Assim como cantam todos e cada um dos corpos —
da célula ao átomo e seus componentes até à plataforma fantasmática da
preexistência quântica. A música mora em tudo e em todos. E está presente até
no silêncio. É a assinatura da vida.»
